ÁGUA E VERDE NAS CIDADES – UMA VISÃO DO DIREITO AMBIENTAL

Descrição

Em muitas cidades os rios são vistos mais como empecilho para a urbanização do que como espaços que poderiam ser privilegiados para a promoção de atividades lúdicas e educação ambiental. Matas ciliares não são respeitadas e os rios transformam-se em verdadeiros escoadouros de esgoto a céu aberto. A canalização e o soterramento dos rios constituem forma grave de desrespeito para com a memória da cidade. A ocupação dos fundos de vale e a impermeabilização do solo contribuem para a formação de ilhas de calor, para inundações e calamidades públicas. Pretende-se debater a relação da cidade com seus rios que, em muitos casos, encontram-se soterrados ou em estado de extrema degradação. O debate comporta reflexões sobre o papel do direito ambiental na defesa da qualidade das águas doces correntes, saneamento básico, rios e parques urbanos. O foco é a recuperação e a renaturalização dos rios e a criação de parques lineares nas áreas urbanas sob a perspectiva jurídica.

Moderação

José Nuzzi Neto
Diretor do IBAP e da APRODAB – Brasil
Procurador do Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo. Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública.

Painelistas

Guilherme José Purvin de Figueiredo
Diretor do IBAP e da APRODAB – Brasil
Professor de Direito Ambiental. Coordenador geral da APRODAB e presidente do IBAP.

Rogério Rocco
Associado da APRODAB – Brasil
Professor de Direito Ambiental.

Gláucia Savin
Associada do IBAP – Brasil
Advogada ambientalista, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP.

Dan Rodrigues Levy
Associado da APRODAB – Brasil
Professor de Direito Ambiental da UNIFESP.

Ana Maria Jara Botton Faria
Associada do IBAP e da APRODAB – Brasil
Procuradora do Município de Pinhais (PR).

Sheila Cavalcanti Pitombeira
Associada do IBAP e Diretora da APRODAB – Brasil
Procuradora de Justiça do Estado do Ceará.

Ana Cláudia Bento Graf
Diretora do IBAP – Brasil
Procuradora do Estado do Paraná.

Brasil

Organização

Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB)

Parceiros

Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP)