Cidade e Ambiente: Saneamento para o direito à moradia e à cidade

Descrição

O direito à moradia é garantido por diversas instâncias nacionais e internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e a Constituição Brasileira (1988), que o considera direito fundamental desde o ano 2000. Para a Agenda Habitat (1996), uma habitação adequada é aquela que oferece condições de vida sadia, segurança, infraestrutura básica (saneamento e energia) e serviços públicos (saúde, educação, transporte coletivo), relacionando-se ao próprio direito à cidade, uma vez que, aliada à estrutura física unitária da habitação, deve-se garantir a distribuição equitativa das oportunidades, infraestruturas e serviços urbanos. Um dos entraves à efetivação do direito à moradia reside no precário acesso ao saneamento, e diante da importância do tema, este evento abordará o subtema “Habitação para todas e todos: um futuro urbano melhor” a partir de reflexões sobre o papel do saneamento básico, na escala da habitação e da cidade, para o direito à moradia e à cidade.

Moderação

Gabrielly Silva
Docente do IFMT – Campus Várzea Grande – Brasil
Engenheira Sanitarista e Ambiental (UFMT); Mestra em Recursos Hídricos (UFMT); Doutora em Engenharia Civil, com ênfase em recursos hídricos e planejamento urbano (COPPE/UFRJ).

Painelistas

Rafael Paes
Engenheiro Sanitarista (UFMT) – Brasil
Docente e pesquisador do Departamento de Eng. Sanitária e Ambiental (DESA/FAET/UFMT), na área de Hidráulica Aplicada. Doutor (2020) pelo Programa de Pós-Graduação em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SMARH/UFMG). Mestre (2011) em Eng. Hidráulica e Saneamento na Escola de Engenharia de São Carlos (SHS/EESC/USP).

Antônio de Oliveira
Engenheiro Civil (UFRJ) – Brasil
Engenheiro Civil com ênfase em Recursos Hídricos e Meio Ambiente formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Cursa doutorado na área de Recursos Hídricos e Saneamento no Programa de Engenharia Civil – UFRJ. Atua na área de Engenharia Civil, com ênfase em Saneamento, Engenharia Hidráulica, Manejo de Águas Pluviais, Drenagem Urbana e Modelagem Hidráulica.

Rayssa Saidel Cortez
Arquiteta e Urbanista (UNESP) – Brasil
Arquiteta e Urbanista (FAAC/UNESP); Doutoranda em Planejamento e Gestão do Território (PPG-PGT/UFABC); Mestra em Planejamento e Gestão do Território (UFABC); Pesquisadora do Laboratório Justiça Territorial (labJUTA), também colabora no Núcleo SP do BR Cidades.

Brasil

Organização

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) – Campus Várzea Grande