Descrição

Debater propostas concretas para as cidades superarem a crise, caracterizando a pandemia como fato urbano, propondo ações fiscais inteligentes, a gestão de dados e tecnologias da informação, a revisão de leis locais e planos diretores para uma regulação inteligente, analisando o impacto do fenômeno da metropolização na pós-pandemia, visanso a resiliência, a qualidade de vida e a sustentabilidade. Em termos fiscais, visa-se uma tributação inteligente, sustentável e circular, Smart "Tax" City, vinculada à tributação ambiental, ao fortalecimento da tributação local, à tributação imobiliária, à tecnologia para a tributação e à tributação da tecnologia, nos possibilitando a disrupção e a comutação. Por fim, a possibilidade de aproximação e interação das cidades pós-COVID-19 e seus cidadãos com órgãos institucionais como a OABPR e sua comissão de Direito à Cidade.

Moderação

Dayana Machado
Advogada e Consultora – Brasil
Advogada; Consultora em Direito Urbanístico e Imobiliário; Especialista em Residência Jurídica e Direito Processual Civil; Bacharel Administração; Membro da Comissão de Direito à Cidade da OABPR.

Angela Costaldello
Advogada e Professora da UFPR – Brasil
Advogada; Professora Titular de Direito Administrativo da UFPR; Ex-Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas-Paraná; Ex-Procuradora da Procuradoria Geral do Estado-PR; Pós-Graduada em Direito Administrativo pela Università Statale di Milano, Milão, Itália; Coordenadora do Núcleo PRO POLIS da Pós-graduação da UFPR.

Regina Bacellar 
Advogada e Professora do UNICURITIBA – Brasil
Advogada; Consultora na área ambiental; Mestre em Direito pela PUCPR; Professora de Direito à Cidade do UNICURITIBA; Conselheira da OABPR; Membro da Comissão de Geodireito da OAB/SP; Consultora da Comissão de Direito à Cidades da OABPR.

Painelistas

Cássio Telles
Presidente da OABPR – Brasil
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná, também seu vice-presidente entre os anos de 2013 e 2016 e Conselheiro Federal de 2016 a 2018. Vice-Presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas e Valorização da Advocacia no período de 2016 a 2018. Conselheiro Seccional por várias gestões na OAB-PR e presidente da Câmara de Direito e Prerrogativas daquela Seccional entre 2013 e 2016.

Marilena Winter
Vice-Presidente da OABPR – Brasil
Vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná; Doutora e Mestre em Direito pela UFPR; Professora Titular de Direito Civil da PUCPR; Procuradora do Município de Curitiba/PR, Brasil.

Cintia Fernandes
Procuradora do Município de Curitiba – Brasil
Procuradora do Município de Curitiba; Doutora em Gestão Urbana-PUCPR; Mestre em Direito-UFPR; Presidente da Comissão de Direito à Cidade da OABPR; Vice-presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico do Conselho Federal OAB; Professora do Lincoln Institute of Land Policy (EUA), do IBET, da ABDCONST, do UNICURITIBA, do Programa de Capacitação das Cidades; Consultora (LOT) ONU-Habitat-Ecuador.

Daniela Libório
Presidente da CEDU - CFOAB – Brasil
Presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico do Conselho Federal da OAB (CEDU); Presidente do IBDU, nos anos de 2013 a 2017; Doutora e Mestre em Direito pela PUCSP; Professora da PUCSP; Especialista em Políticas ambientais pela Universidad Castilla la Mancha; Pós Doutora em Gestão de Águas para consumo humano pela Universidad Sevilla; Advogada e Consultora.

Luiz Ugeda Sanches
Advogado e Geógrafo – Brasil
Advogado e Geógrafo. Pós-doutorando em Direito (UFMG) e em Geografia (UnB). Doutorando em Direito (Universidade de Coimbra – Portugal) e Doutor em Geografia (UnB). Mestre em Direito e em Geografia, ambos pela PUC/SP. É CEO da Geodireito, presidente da Comissão de Geodireito da OAB/SP e investigador da Unidade de Investigação em Governança (...) da Universidade de Aveiro, Portugal.

Alberto Paranhos
Economista Urbano e Consultor – Brasil
Pós-graduado na Universidade de Paris; Consultor em projetos de desenvolvimento sustentável; Ex- supervisor e atual consultor convidado do IPPUC; ex-consultor do Banco Mundial e ex-funcionário do ONU-Habitat; Membro consultor da Comissão de Direito à Cidade da OABPR.

Carlos Hardt
Arquiteto-Urbanista e Professor da PUCPR – Brasil
Arquiteto e Urbanista. Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela UFPR. Professor Permanente, Pesquisador e ex-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Gestão Urbana-PPGTU e Professor Titular do Curso de Arquitetura e Urbanismo da PUC-PR. Foi técnico sênior da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba de 1978 a 2013. Consultor da Comissão de Direito à Cidade da OABPR.

Brasil

Organização

Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná (OAB/PR) – Comissão de Direito à Cidade

Parceiros

Escola Superior da Advocacia da OAB/PR
Comissão Direito à Cidade da OAB/PR
Cintia Estefania Fernandes
Dayana Fernanda Machado