Descrição

Esta mesa, Planejamento e direito à cidade em movimento, faz parte do evento Cidade standard em pandemia e pós-pandemia, direitos em movimento: retrocessos e resistências” que tem como objetivo contribuir para o debate das políticas públicas urbanas, em um contexto pós-pandemia da COVID-19, a partir das reflexões necessárias sobre os processos de retrocessos de direitos, em curso, e potencialização de estratégias na perspectiva da função social das cidades que possam colaborar com a construção de alternativas possíveis, especialmente a respeito da estandardização das cidades, que evidencia a ampliação das desigualdades. O agravamento das vulnerabilidades tem embasamento e se consolida a partir de uma realidade socioeconômica pautada em processos de extensão do mercado e em políticas de austeridade que ocasionam retrocessos no plano das construções normativas, das decisões judiciais e dos projetos urbanos.

Moderação

Vivian Assis
Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRJ e LADU/PROURB – Brasil
Doutoranda em Teorias Jurídicas Contemporâneas no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD/UFRJ). Doutoranda visitante na URBEUR- Studi Urbani na Università degli Studi di Milano-Bicocca, Itália. Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2008). Pesquisadora do Laboratório de Direito e Urbanismo (LADU) do PROURB/UFRJ e do Observatório de Estudos sobre o Rio de Janeiro do PPGD/UFRJ.

Painelistas

Henrique Barandier
Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM – Brasil
Arquiteto e Urbanista (FAU/UFRJ,1995); Doutor em Urbanismo (PROURB/UFRJ, 2015, com estágio/sanduíche no exterior no LATTS/ENPC, Université Paris-Est em 2013/2014); Mestre em Urbanismo (PROURB/UFRJ,2003). É Coordenador Técnico de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM).

Alessia Magliacane
Université Paris 1 – Panthéon-Sorbonne e PROURB/UFRJ – Brasil
Pesquisadora e pesquisadora associada do Centre Georg Simmel da Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales de Paris (França). Professora visitante do Programa de Pós-graduação em Urbanismo, (PROURB/UFRJ).

Betânia Alfonsin
Fundação Escola Superior do Ministério Público e Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – Brasil
Professora e pesquisadora do Departamento de Direito da PUC-RS. Coordenadora de Educação à Distância no Curso Fundamentos Jurídicos das Políticas de Solo, vinculado ao Programa para America Latina y el Caribe do Lincoln Institute of Land Policy (EUA). Diretora Geral do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU).

Maria Cristina Simão
IFMG Campus Ouro Preto e LADU – PROURB – Brasil
Professora do Curso Superior de Tecnologia em Conservação e Restauro do Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Ouro Preto. É pesquisadora do Laboratório de Direito e Urbanismo – LADU/ UFRJ.

Luis Carlos Madeira
Fiocruz e PROURB/UFRJ – Brasil
Arquiteto Urbanista, mestre em Planejamento Urbano e Regional no IPPUR/UFRJ e doutorando em Urbanismo no PROURB/UFRJ e integrante do Laboratório de Direito e Urbanismo (LADU/UFRJ). Servidor da Fundação Oswaldo Cruz, tem contribuído com a coordenação de projetos e reflexões institucionais coerentes com a temática de saúde urbana.

Brasil

Organização

Programa de Pós-Graduação em Urbanismo (PROURB/UFRJ)
Departamento de Direito da PUC-Rio

Parceiros

Laboratório de Direito e Urbanismo (LADU/PROURB)
Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM)
Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU)
Instituto Joaquín Herrera Flores (IJHF – América Latina)
CNPq
CAPES
FAPERJ