14 de Outubro

Direito Civil e Acesso à Moradia: sugestões para um futuro urbano melhor

Evento ao vivo


14h Brasília | 16h Cabo Verde | 17h Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe | 18h Angola | 19h Moçambique


Descrição

O evento destina-se à discussão de como o direito civil pode contribuir para a ocupação e transformação do espaço geográfico, com ênfase nos impactos da pandemia da COVID-19 na efetivação do acesso à moradia. Como ponto de partida, reconhece-se a existência de uma tensão entre o direito de propriedade com suas projeções no âmbito urbano por meio das leis de zoneamento, e a ocupação irregular do espaço urbano para fins de moradia tanto na periferia quanto nas regiões centrais. Este problema já vinha sendo estudado por especialistas de diversas áreas, com sugestões para os problemas então existentes. Porém, em 2020, surgiram novos desequilíbrios nas cidades, trazendo novos desafios no âmbito do direito. Assim, serão analisados o direito fundamental à moradia e os impactos das novas tecnologias na reconfiguração do direito de propriedade.

Moderação

Patricia Gomes
FDUSP – Brasil
Doutora e Mestre em Direito Civil pela USP. Professora das Faculdades Integradas Campos Salles. Advogada.

Painelistas

Eduardo Tomasevicius
FDUSP – Brasil
Doutor e Livre-Docente em Direito Civil pela USP. Professor do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP. Advogado.

Eunice Prudente
FDUSP – Brasil
Doutora em Direito do Estado pela USP. Professora do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP. Ex-Secretária da Justiça do Estado de São Paulo. Advogada.

Daniel Lago
FDUSP – Brasil
Doutorando em Direito Civil na USP. Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Taboão da Serra/SP.

Brasil

Organização

USP – Faculdade de Direito – Departamento de Direito Civil