19 de Outubro

Estudo Jurídico e Políticas Públicas sobre os impactos da COVID-19 na esfera habitacional

Evento gravado


17h30 Brasília | 19h30 Cabo Verde | 20h30 Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe | 21h30 Angola | 22h30 Moçambique


Descrição

O evento trará um estudo jurídico aprofundado sobre os impactos da COVID-19 na esfera habitacional, contando com palestras de operadores do Direito que irão abordar sobre os impactos ocasionados nas cidades e possíveis políticas públicas que devem ser adotadas, levando em conta o desenvolvimento sustentável e a promoção da igualdade social. Contará com um aprofundamento sobre o prisma jurídico da função social da propriedade e seus aspectos tributários brasileiros, levando em conta a situação pandêmica. Neste mesmo diapasão, o evento estudará a aporofobia nas cidades e um novo olhar para as comunidades carentes pós-pandemia como forma de evitar novas crises sanitárias e assim, reduzindo significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes e substancialmente diminuir as perdas econômicas diretas causadas por elas em relação ao produto interno bruto global.

Moderação

Gabriel Henrique
Graduando em Direito e Empresário Júnior – Brasil
Graduando em Direito pela Universidade Salesiana de São Paulo, estagiário em gabinete de Magistrado de 1°grau no Tribunal de Justiça de São Paulo e Empresário Júnior.

Painelistas

Milena Sellman
Doutora, titular de uma serventia extrajudicial e professora – Brasil
Especialista, mestre e doutora em Direito Tributário pela PUC/SP, titular de serventia extrajudicial no Estado de Minas Gerais, Professora de Direito Tributário nos Cursos de Graduação e pós-graduação da UNISAL, e professora de Direito Tributário e Prática Tributária no Damásio Educacional.

Vanessa Ferrão
Assistente Jurídica do TJ-SP – Brasil
Assistente jurídica do Tribunal de Justiça de São Paulo, graduada em Direito pela Universidade Salesiana de São Paulo e mestranda em Projetos Educacionais pela Universidade de São Paulo.

Daisy Rafaela
Pós doutora e professora – Brasil
Pós-doutora pela Universidade Nacional de Córdoba, doutora em Direito, mestre em Direitos Difusos e Coletivos. Professora Titular de Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo e professora Doutora III da EEL/USP.

Luiz Gustavo
Graduando em Direito e Empresário Júnior – Brasil
Discente em Direito no Centro Universitário Salesiano de São Paulo e Empresário Júnior.

Brasil

Organização

Luiz Gustavo Ferreira dos Reis Jacob

Parceiros

Gabriel Henrique Campos Freitas de Oliveira
Milena Zampieri Sellman
Daisy Rafaela da Silva
Vanessa Regina Ferreira Ferrão Osório