No Balanço da Rede II – A Regularização Fundiária como direito à cidade: Os PIRFs em Fortaleza/CE

Descrição

Propomos aqui uma discussão reflexiva sobre a construção dos Planos Integrados de Regularização Fundiária (PIRFs) para Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) na cidade de Fortaleza, no estado do Ceará. O PIRF está previsto na Constituição Federal de 1988, artigos 182 e 183, que abordam a necessidade da Função Social da propriedade, a Gestão Participativa das Cidades e a obrigatoriedade dos Planos Diretores (PD). O PD prevê a criação de ZEIS com a eleição de Conselhos Gestores e a elaboração do PIRF que, após aprovado pelo Conselho Gestor e comunidades das ZEIS, servirá como instrumento de luta por direitos. Nossa reflexão se dará com base no processo coordenado pela Universidade Federal do Ceará (UFC), em colaboração com o Instituto de Planejamento de Fortaleza (IPLANFOR), nas ZEIS do Bom Jardim, Pici e Poço da Draga. Essa ação compõe o evento “Balanço da Rede II”, promovido pela Rede de Cooperação e Estudos em Sustentabilidade, Inovação e Políticas Públicas (RESIPP).

Moderação

Suely Salgueiro Chacon
Professora UFC – Brasil
Economista. Doutora em Desenvolvimento Sustentável. Professora da Universidade Federal do Ceará, atuando na graduação em Gestão de Políticas Públicas e em Economia Ecológica, e no Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas (PPGAPP). Membro da RESIPP – Rede de Cooperação e Estudos em Sustentabilidade, Inovação e Políticas Públicas.

Painelistas

Roselane Gomes Bezerra
Professora UFC – Brasil
Socióloga. Doutorado em Sociologia. Professora da Universidade Federal do Ceará, atuando na graduação em Gestão de Políticas Públicas e no Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas (PPGAPP). Membro da RESIPP – Rede de Cooperação e Estudos em Sustentabilidade, Inovação e Políticas Públicas.

Gil Célio de Castro Cardoso
Professor UFC – Brasil
Economista, mestre em Educação e em Economia, doutor em Ciências Sociais. Professor da Universidade Federal do Ceará, atuando na graduação em Gestão de Políticas Públicas e em Economia Ecológica, e no Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas (PPGAPP). Membro da RESIPP - Rede de Cooperação e Estudos em Sustentabilidade, Inovação e Políticas Públicas.

Brasil

Organização

Suely Salgueiro Chacon

Parceiros

Gil Célio Cardoso de Castro
Roselane Bezerra